Tudo o que Você Precisa Saber para Tirar o Passaporte do Bebê: Passo a Passo

Tudo que você precisa saber para tirar o passaporte do bebê de maneira fácil e rápida

A família cresceu e chegou a hora da primeira viagem internacional com o novo integrante. Viajar com um bebê é uma aventura por si só 😅, então precisamos redobrar a atenção para não deixar nada para trás nos preparativos.  

Assim como em qualquer viagem internacional, é essencial garantir que todos os documentos estejam em ordem. Sim, isso inclui o passaporte do bebê! E, dependendo do destino, pode ter ainda documentos adicionais como visto. Pode parecer complicado, mas com as orientações certas, você verá que não é nenhum bicho de sete cabeças. Vamos lá?

Quando tirar o passaporte do bebê e/ou criança?

É comum pensar que pode ser uma ótima jogada adiantar-se e já tirar o passaporte do bebê e/ou criança para quando precisarmos. Isso pode valer para muitas coisas, mas nem sempre é uma boa ideia para documentos, pois muitas vezes eles precisam estar atualizados. 

No caso dos passaportes é válido adiantar para os maiores de 18 anos (que tem emissão de passaportes válidos por 10 anos), mas não para bebês e crianças. Como os passaportes dos pequenos têm validades curtas, só vale a pena passar pelo trâmite de fazê-los quando realmente estamos planejando uma viagem internacional para um país onde o documento seja exigido. 

A curta validade dos passaportes de crianças é importante por questão de segurança, devido à rápida mudança de fisionomia. Veja a validade para cada faixa etária abaixo:

Sabendo disso, vamos ao passo a passo para tirar o passaporte do bebê?

Passo a passo

1. Reúna Toda a Documentação Necessária

Antes de mais nada, certifique-se que tem todos os documentos que serão cobrados.

• Certidão de nascimento do bebê / criança (até 12 anos)
• Documentos de identificação com foto* e CPF dos pais ou responsáveis legais 
• Certidão de casamento (apenas no caso de mudança no nome dos pais)
• Autorização de expedição de passaporte para crianças*²
• Foto recente do bebê / criança no formato 5×7 (menores de 5 anos)

*São aceitos como documento de identificação (para maiores de 12 anos):

Carteira de Identidade (RG) expedida por Secretaria de Segurança Pública de qualquer estado (UF), por Comando Militar (ex.: Ministério Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar) ou por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei (OAB, CRM, CRBio, CREA, etc);

Carteira funcional expedida por órgão público, DESDE QUE reconhecida por Lei Federal como documento de identidade válido em todo território nacional;

CNH — Carteira Nacional de Habilitação, expedida pelo DETRAN, ainda que vencida, desde que possua local de nascimento ou seja apresentada junto outro documento que comprove o local de nascimento;

Passaporte Brasileiro, ainda que vencido, emitido pela Polícia Federal ou pelo Ministério das Relações Exteriores;

CTPS — Carteira de Trabalho e Previdência Social;

Documento digital de identificação que seja reconhecido por Lei Federal como válido em todo território nacional. Exemplos de documentos atualmente aceitos na modalidade digital: CNH, DNI e RG digital.

Fonte:https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte/documentacao/lista-brasileiro#content-core 

*  Autorização de expedição de passaporte para crianças

Os pais podem escolher entre três modelos de passaporte (cada um com formulário específico que podem ser encontrados no site da Polícia Federal)

Tipo 1 — Autoriza a emissão de um passaporte que já contém autorização para o menor viajar com apenas um dos pais, independente de qual seja. https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte/modelos/passaporte_formulario_poderes_para_genitor_new.pdf 

Tipo 2 — Autoriza a emissão de um passaporte que já contém autorização para o menor viajar desacompanhado ou com apenas um dos responsáveis, independente de qual seja. https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte/modelos/passaporte_formulario_viajar_desacompanhado_new.pdf 

Tipo 3 — Autoriza a emissão do passaporte sem autorização de viagem. Ou seja, para a criança viajar com apenas um dos pais é obrigatória a apresentação de uma autorização de viagem internacional. https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte/modelos/passaporte_formulario_padrao_new.pdf 

2.  Preencha o Formulário de Solicitação

O próximo passo é preencher o formulário de solicitação de passaporte no site da Polícia Federal. Acesse o site → Divisão de passaporte → Solicitação de passaporte → Nova solicitação e siga as instruções para preencher o formulário. Não se preocupe, é bem intuitivo. Você vai precisar das informações pessoais do bebê e dos pais, sendo importante preencher todos os dados de acordo com os documentos que serão apresentados no dia do atendimento presencial. https://servicos.pf.gov.br/sinpa/inicializacaoSolicitacao.do?dispatch=inicializarSolicitacaoPassaporte 

3. Pague a Taxa de Emissão Reúna Toda a Documentação Necessária

Depois de preencher o formulário, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU) com a taxa de emissão do passaporte (R$ 257,25). Essa taxa pode ser paga em toda a rede bancária, lotéricas ou internet. Guarde a GRU e o comprovante de pagamento –  eles podem ser solicitados em casos de divergência ou de atendimentos emergenciais.

4. Agende o Atendimento na Polícia Federal

Com o formulário preenchido e a taxa paga, o próximo passo é agendar o atendimento na unidade da Polícia Federal mais próxima. No site da Polícia Federal clique em Agendamento do atendimento → Agendar. Escolha uma data e horário que sejam convenientes para você e prossiga. https://servicos.pf.gov.br/sinpa/paginaInicialAgendamento.do 

5. Compareça ao Atendimento

No dia agendado, vá até a unidade da Polícia Federal com todos os documentos originais, além do comprovante de pagamento da taxa. É importante que, além do bebê / criança, ambos os pais estejam presentes. Caso um dos pais não possa comparecer, será necessário apresentar uma autorização por escrito (através da assinatura do formulário simples ou procuração específica), com firma reconhecida em cartório.

Normalmente, durante o atendimento, é tirada uma foto e há a coleta dos dados biométricos. Porém, isso não é feito com bebês. Nesse caso, a foto é tirada em casa e levada pelos pais (crianças até 5 anos) e não há coleta de dados biométricos (crianças até 12 anos), apenas comparação visual da fisionomia do titular.

6. Acompanhe o Status do Pedido

Após o atendimento, o prazo de entrega será informado pelo posto. Em geral, o prazo é de 6 dias úteis. No entanto, você pode acompanhar o status do pedido do passaporte no site da Polícia Federal. https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/passaporte/documentacao/formulario/pagar-taxa/agendamento/atendimento-presencial/consultar-andamento/andamento#content-core 

7. Retire o Passaporte

Uma vez que o passaporte esteja pronto, você será notificado e poderá retirá-lo na mesma unidade da Polícia Federal onde foi realizado o atendimento. Um dos pais precisa comparecer para retirar o documento, levando um documento de identificação.

O bebê / criança (com idade inferior a 12 anos) não precisa comparecer à entrega, mas o comparecimento do responsável legal inicialmente autorizado continua sendo obrigatório. Caso o responsável legal inicialmente autorizado não possa comparecer, deverá ser providenciada autorização para um novo responsável, nos moldes da autorização inicialmente apresentada.

Dicas para tirar a foto do seu bebê

• Coloque um pano branco na superfície onde o bebê vai ficar deitado (pode ser na cama ou em cima de um tapete macio no chão, por exemplo) para garantir o fundo branco.

• Evite roupas brancas (sugestão: usar uma roupa mais escura e lisa)

• Não são permitidos acessórios de cabelo, chupetas, brinquedos, etc.

• A foto deve ser tirada de frente, e o rosto e os ombros devem ficar totalmente dentro dela. Além disso o bebê deve possuir expressão facial neutra.

• Chame a atenção do bebê com alguma coisa perto da câmera para que ele olhe e tire várias fotos.

• Corte a foto do tamanho  correto.

OBS: O uso de apps para foto de passaporte pode facilitar bastante, como por exemplo o AiPassportPhotos, Passport Photo & ID Maker, etc.

Conclusão

Tirar o passaporte do bebê pode parecer uma tarefa complicada, mas seguindo esses passos, você vai ver que é muito mais fácil do que imaginava. Com o passaporte em mãos, você e seu pequeno estarão prontos para explorar o mundo juntos! É isso… Agora é comprar as passagens e Boa viagem!